Medidas de melhoria de infraestrutura e de reforço da força de trabalho deverão reduzir de 24 para sete dias os processos de importação
Aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de vigilância sanitária no Porto de Santos, maior porto da América Latina, com a melhoria da infraestrutura e aumento da força de trabalho. Este é o objetivo do Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras que será lançado nesta sexta-feira (13), em Santos (SP). A iniciativa poderá, após a avaliação dos resultados do projeto, se estender para outros postos de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instalados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Participam do evento, os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, além do Diretor-Presidente da Anvisa, Jaime Oliveira.
Com as ações, a expectativa é de acelerar os processos realizados pela agência em Santos. Atualmente, o tempo de análise dos processos de importação é de, em média, 24 dias. Com a ampliação de servidores e melhoria de infraestrutura esse prazo deverá ser reduzido para sete dias, dando mais rapidez ao processo.
“Começamos hoje, no Porto de Santos, a implantação de um projeto piloto que deve se estender a todos os portos do Brasil. Estamos ampliando o quadro de pessoal e implementando mudanças no processo de trabalho. Mais do que isto, o que celebramos hoje, é a consequência do diálogo, com metas a serem cumpridas e prazos determinados”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
No Porto de Santos cabe à agência a emissão do certificado de livre prática, primeira autorização concedida e que permite que a embarcação atraque no porto. Além disso, é de responsabilidade da Anvisa a realização das ações de controle sanitário de cargas e embarcações, e a garantia da proteção à saúde dos viajantes nos portos, aeroportos e fronteiras do país. Para isso, o número de profissionais em atuação terá um acréscimo de 10 servidores, o que quase dobrará a força de trabalho que passará a contar com 26 profissionais.
Também houve investimento para a melhoria da infraestrutura administrativa, com o envio de novos computadores com acesso a uma nova rede de internet. Com as mudanças serão definidas as metas de atuação para o posto que receberão acompanhamento quinzenal e supervisão direta da sede da Anvisa, em Brasília.
"É importante explicar que essa ação não se limitará apenas a essas medidas. Temos o compromisso de trabalhar juntos em prol da modernização e reestruturação dos portos. E este é o primeiro passo em resposta aos gargalos hoje enfrentados pela malha portuária. Esse processo de reestruturação abre um canal de diálogo permanente com o setor, responsável por um terço comércio do país”, ressaltou o ministro.
PROGRAMAÇÃO – Os dez novos servidores destinados ao Porto de Santos deverão se apresentar já na segunda-feira (16) e passarão por treinamento para a análise e inspeção de produtos importados. O Porto de Santos é um porto designado pelo governo brasileiro como referência para a Organização Mundial de Saúde e, portanto, deve seguir as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) adotando medidas preventivas e de controle para prevenir a entrada e a disseminação de doenças em ambientes de Portos, Aeroportos e Fronteiras.