Justiça reuniu especialistas no Seminário Discriminação Zero, no Rio
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com o apoio do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU), promoveu nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça (TJRJ), no Rio, o seminário Discriminação Zero, com o objetivo de reafirmar o combate a qualquer tipo de discriminação. Na abertura do encontro, a cantora Jane de Castro entoou o hino nacional e a atriz e poetisa Elisa Lucinda foi a mediadora dos debates.
O presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, destacou que o seminário terá caráter permanente, tratando do assunto com seriedade e profundidade. “Vivemos um tempo em que se avança no conservadorismo, e, por isso, é importante que setores formadores de opinião da sociedade aprofundem a discussão de direitos constitucionais das minorias. Falamos de discriminação religiosa, sexual, de gênero, econômica, contra crianças e portadores de deficiências, discriminação contra idosos”, disse.
Ele lembrou que já existe uma legislação para defender as pessoas que sofrem discriminação, mas que estas continuam ocorrendo. Segundo ele, a Amaerj pretende dar continuidade ao debate com universidades, magistrados, Ministério da Saúde, ONU, para refletir e estudar o assunto.
Durante os debates, o superintendente de Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, afirmou que o país está vivendo uma onda conservadora intensa, que reúne bancadas religiosas, ideológicas e políticas, e “contra o avanço dos direitos humanos de uma forma geral”.
Segundo ele, o fato pode ser constatado na questão dos direitos dos negros, da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), na questão da criança e do adolescente. “Se não construirmos uma frente ampla, unificada, não conseguiremos superar esse momento complexo e difícil. Se não reagirmos de forma organizada e unida, a tendência é o obscurantismo assumir mais lastro”, afirmou.
O babalaô Ivanir dos Santos disse que nesse momento que o Brasil e o mundo passam, é fundamental discutir a questão do preconceito, da discriminação, “e formas de zerar com isso, quer dizer, é hora de você eliminar essa coisa tão odiosa do seio da sociedade brasileira e mundial”.
A coordenadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga Orilard, destacou a importância do seminário. “Para nós, da Unaids, é uma iniciativa global, porque vemos que nunca conseguiremos chegar ao fim da epidemia (de Aids) sem falar da discriminação. Temos hoje os instrumentos científicos para vislumbrar o fim da epidemia em 2030, temos o tratamento, os testes, mas eles não estão chegando muito às pessoas, por causa da discriminação”.
Ela reforçou que muitas pessoas não estão tendo acesso aos serviços de saúde e educação e, por isso, ficam mais vulneráveis à epidemia. “Estamos falando de populações vulneráveis, como a LBGT. Hoje, a população geral no Brasil tem infecções (do vírus da Aids) de 0,4%, e quando a gente vai ver entre homens que fazem sexo com homens, esse número sobe para 10% de infecção. É uma diferença muito grande”.
Cristina Pimenta, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, disse que o órgão sempre foi protagonista na luta contra a discriminação e o preconceito, desde sua criação em 1985. “Todas as iniciativas, principalmente do Judiciário, são importantíssimas, especialmente esta que permite sensibilizar magistrados e servidores do Judiciário sobre aspectos importantes de proteção as pessoas que vivem com HIV”.
Com base em estudos e pesquisas efetuados pelo Ministério da Saúde, Cristina disse que os portadores de HIV ainda são discriminados no Brasil. “Não só nas comunidades, no convívio social, mas também, infelizmente, nos serviços de saúde. Então, a gente precisa avançar muito ainda e sensibilizar as pessoas para a importância do respeito pelo outro”.
O presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, acredita que a discriminação é resultado de uma cultura que se apoia em valores ultrapassados. “Não basta uma lei ou um conjunto de leis. Tem que mudar também a cultura. E cultura não se muda por decreto, nem por lei”.
Fonte: http://www.aids.gov.br/noticia/2015/governo-judiciario-e-sociedade-se-unem-no-combate-discriminacao