Em reunião do Condisi, em Brasília, foi criado grupo de trabalho para discutir as propostas apontadas pelos indígenas. Objetivo é melhorar o atendimento em saúde voltado a esse público
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, no compromisso de manter o diálogo com os povos indígenas, assinou nesta quarta-feira (9) acordo para melhorias na saúde dessa população. Após reunião com os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e em consonância com as reivindicações das lideranças e movimentos, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho que irá debater um novo modelo de gestão da saúde indígena. O grupo será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), dos Condisi, além de lideranças, organizações da área e outras instituições.
Além da criação do grupo de trabalho, o documento prevê a realização de seminários nas cinco regiões do país, a fim de discutir a força de trabalho da saúde indígena. A iniciativa dá continuidade à ampliação da participação dos próprios indígenas nas discussões relacionadas à saúde dos povos, uma prerrogativa da atual administração do Ministério da Saúde. Até a elaboração do novo modelo de gestão, ficam prorrogados até dezembro de 2017 os contratos com as entidades conveniadas, que atualmente são responsáveis pelas contratações dos trabalhadores da área.
“Estou disposto a dialogar com a comunidade indígena, para que juntos possamos encontrar mecanismos que atendam às suas necessidades, garantindo melhorias na estrutura da saúde indígena no país. Meu compromisso busca cada vez mais garantir que todos tenham mais acesso sem perder seus direitos conquistados”, destacou o ministro Ricardo Barros.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, criada em 2010, é responsável pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e pela execução de ações de atenção básica e saneamento básico a mais de 700 mil indígenas, pertencentes a 383 povos indígenas e que vivem em 5.882 aldeias. Para a realização das ações descentralizadas em todas as regiões do país, a maioria delas em áreas remotas e de difícil acesso, a secretaria conta com um orçamento crescente, que passou de R$ 431,5 milhões em 2011 para R$ 1,4 bilhão em 2016, um aumento de 221%.
ASSISTÊNCIA -Entre os avanços conquistados nos últimos anos está a inclusão de profissionais médicos nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), que contam também com enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (AISAN) nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O Programa Mais Médicos ampliou o número de profissionais atuando nessas áreas. Atualmente, são 510 médicos atuando nas aldeias, sendo 336 participantes do programa Mais Médicos. Pela primeira vez, todos os 34 DSEIs passaram a contar com médicos nas equipes multidisciplinares de saúde indígena.
Outra conquista importante se refere à cobertura vacinal que vem crescendo ano a ano, tendo já alcançado 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos em 2015, contabilizando mais de 99 mil crianças vacinadas. Cabe lembrar que a adesão à vacinação também é impactada por aspectos culturais muitas vezes determinantes nos povos indígenas.