Estados e municípios terão 40 dias para integrar informações. Medida dá transparência ao atendimento dos pacientes e será pré-requisito para receber R$ 360 milhões destinados aos mutirões
O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.
“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.
Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.
O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.
A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).
Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.