Medida visa garantir acesso aos medicamentos que passam por uma crise global de desabastecimento.
As aquisições das penicilinas benzatina e cristalina ou potássica para o tratamento da sífilis passam a ser centralizadas pelo Ministério da Saúde. A medida está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de 2017 como garantia de acesso ao medicamento. Essas penicilinas continuam disponíveis no Componente Básico da Assistência Farmacêutica para outras situações clínicas.
A compra desses medicamentos é de responsabilidade dos estados e dos municípios, mas em decorrência do desabastecimento global da molécula para produção da penicilina, o Ministério da Saúde assumiu a responsabilidade de fazer a comprar, porque os estados estavam tendo dificuldades de adquirir o medicamento isoladamente.
A primeira compra, por parte do Ministério da Saúde, ocorreu em 2016. Entre 2016 e setembro de 2017, foram entregues 2.175.000 frascos-ampola de penicilina benzatina; no mesmo período, foram entregues 216.300 frascos-ampola de penicilina cristalina (potássica).
O lote de penicilina benzatina 1.200.000 UI, a ser entregue ainda em setembro, está disponível para atendimento às gestantes e parceiros no tratamento da sífilis até meados de 2018. Já a contratação de 2.400.000 frascos-ampolas para aquisição do tratamento em 2018 vai atender a demanda estimada até o primeiro trimestre de 2019.
Em relação à penicilina cristalina ou potássica 5.000.000 UI, as últimas distribuições possibilitam o atendimento às crianças no tratamento da sífilis congênita até dezembro de 2017. Nova distribuição ocorrerá a partir de outubro com base em nova consulta nacional. Para 2018, o processo de aquisição 450.000 frascos-ampolas possibilitará o atendimento da demanda até o primeiro trimestre de 2019.