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Terça, 26 Setembro 2017

Municípios podem protocolar suas candidaturas no HepAids2017

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Processos serão analisados pela Comissão Nacional de Validação com perspectiva de Certificação dos primeiros municípios no dia 1º de dezembro

Municípios podem protocolar suas candidaturas no HepAids 2017 O 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), no dia 29 de setembro às 9:30h, na sala Curitiba, contará com um momento de visibilidade para os municípios entregarem oficialmente o processo de solicitação daCertificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIVao Ministério da Saúde. Os municípios terão isenção de suas inscrições, sendo necessário informar que irá protocolar o processo, no ato da inscrição presencial, e preencher o formulário de cadastro.

Os processos municipais serão analisados posteriormente pela Comissão Nacional de Validação, conforme definido no Guia para Certificação da Eliminação da TV do HIV. Se atenderem a todos os requisitos, serão certificados no próximo Dia Mundial de Luta contra o HIV/Aids, 1º de dezembro, pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde.

A transmissão vertical do HIV ocorre pela passagem do vírus para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação – e pode ser reduzida a menos de 2% com a adoção de medidas de prevenção. Neste contexto, a Certificação da Eliminação da TV do HIV é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil.

A princípio, a certificação será para municípios com mais de 100 mil habitantes que cumprirem os indicadores e as metas estabelecidos para eliminar a TV do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, existem municípios elegíveis que já eliminaram a TV do HIV; outros estão na iminência de eliminá-la como problema de saúde pública, demonstrando que a implementação de práticas de gestão, atenção e vigilância em saúde foram bem-sucedidas.

Os critérios estão detalhados noGuia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV(http://bit.ly/2xezLPe(link is external)), lançado este mês na página virtual do DIAHV. Para solicitar a certificação, o município deve preparar o relatório contido no anexo A, além de preencher o suplemento I do Guia, seguindo o trâmite estabelecido.

Segundo a diretora do DIAHV, Adele Benzaken, a certificação brasileira faz parte de um esforço global para validar os países que eliminaram a TV da sífilis e do HIV. “Porém, a certificação depende muito da vontade política de cada município em participar do processo; trata-se de uma decisão local”, observou.

Saiba mais em: http://bit.ly/2xezLPe

Fonte: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/municipios-podem-protocolar-suas-candidaturas-no-hepaids2017