Umuarama, no noroeste do Paraná, é o segundo município do Brasil a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, após análise de grupo de especialistas responsável por conceder a certificação e avaliar se a cidade paranaense atendia às condições de impacto exigidas.  O município recebeu a certificação no dia 18 de junho, durante reunião em Brasília. A primeira cidade brasileira certificada foi Curitiba, em 2017, que mantém a certificação em 2019.

São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os critérios avaliados são a qualidade dos programas e serviços de saúde; da vigilância epidemiológica; dos laboratórios; das questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.

Para se obter a certificação, é preciso que o município atinja os indicadores de impacto, que se referem aos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança, por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre as crianças expostas acompanhadas pela rede SUS (menor que 2%).

Outro critério é o de indicadores de metas e de processo, de acordo com os dois últimos dois anos, que incluem cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes com pelo menos uma testagem para o HIV no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes infectadas pelo HIV em uso de terapia antirretroviral (maior ou igual a 95%), cobertura de crianças exposta ao HIV em uso de profilaxia antirretroviral (maior ou igual a 95%).

A eliminação da transmissão vertical do HIV, juntamente com a redução da sífilis e da hepatite B, é uma das cinco prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) para os anos de 2019 e 2020. As outras são a redução da mortalidade das pessoas vivendo com HIV; redução das hepatites virais com foco na hepatite C; ampliação do acesso às ações de prevenção e atenção à saúde em IST, HIV/Aids e hepatites virais para populações-chave; e a redução dos casos de sífilis adquirida. 

Para o diretor do DCCI, Gerson Pereira, a transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a menos de 1% com a adoção de medidas eficazes de prevenção. “O Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios que eliminaram a transmissão vertical do HIV”, afirmou. “O país busca incentivar e orientar a adoção de práticas que visem atingir a certificação dos municípios, tendo como meta futura a certificação dos estados e do país, de acordo com os critérios estabelecidos pela OPAS”.

Com a certificação, é possível verificar a qualidade da assistência ao pré-natal, do parto, puerpério e acompanhamento da criança e do fortalecimento das intervenções preventivas. “É o reconhecimento do processo de trabalho de gestores, profissionais de saúde e demais atores envolvidos na eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil, sendo este um grande desafio ao SUS”, destacou Gerson Pereira.