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Domingo, 05 Abril 2015 21:00

CNAIDS aprova moção contra o Projeto de Lei 198/2015, que torna hedionda a transmissão do HIV

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Decisão foi tomada na 120ª Reunião da CNAIDS; acesse documentos e veja como foi a reunião

Os membros da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), reunidos em Brasília, no último dia 30/03, aprovaram uma moção com posicionamento contrário ao Projeto de Lei 198/2015, que “tipifica a conduta de transmitir o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) a outrem e promove a sua inclusão no rol de crimes hediondos”.

A moção será enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde tramita o projeto de lei no momento, e a todos os integrantes da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento ao HIV/Aids.

Na reunião, transmitida ao vivo, o DDAHV distribuiu informes atualizados sobre sua atuação e o diretor do Departamento, Fábio Mesquita, apresentou mais detalhes sobre o trabalho do órgão (veja aqui).

Um grande destaque da 120ª reunião foi uma apresentação sobre Aids e Juventude, com Vera Paiva, que mostrou o resultado de projetos de prevenção realizados nas escolas. Além dela, Diego Callisto, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJHA), abordou projetos realizados por ONGs junto à juventude com aids, inclusive um censo nacional que está sendo aplicado; e Vitor Araújo, do Grupo Jovem da Coordenadoria de Prevenção e Articulação Social (CPAS), do DDAHV, apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos diretamente com o público jovem.

Outra apresentação de destaque foi a do infectologista Alexandre Naime Barbosa, que mostrou o trabalho de seu colega Aristides Augusto Palhares Neto no ambulatório de lipodistrofia, criado em 2007, no âmbito do Serviço de Atendimento Especializado de Infectologia Domingos Alves Meira, da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp, no qual são realizadas cirurgias plásticas de preenchimento facial, reconstrução glútea, lipoaspiração e lipoenxerto em pacientes que sofreram com esses efeitos adversos dos antigos esquemas de tratamento antirretroviral.

Na reunião da Comissão também foi noticiada, em primeira mão, a aprovação do antiviral de última geração sofosbuvir, para a hepatite C, que junto com o daclastavir e o simeprevir, revolucionarão o tratamento da doença, cujo novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) está sendo elaborado pelo DDAHV, paralelamente ao novo PCDT de hepatite B.

Um tema importante para as pessoas com HIV/aids foi a apresentação do INSS. A coordenadora-geral de Perícias Médicas do órgão, Doris Leite, apresentou as novas diretrizes de apoio à decisão médico-pericial com enfoque no agravo. Também na reunião, Valdir Pinto, da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, informou sobre o X Congresso da Sociedade Brasileira de DST e sobre o VI Congresso Brasileiro de Aids, que acontecerão simultaneamente em São Paulo, de 17 a 20 de maio.

Fonte: http://www.aids.gov.br/noticia/2015/cnaids-aprova-mocao-contra-o-projeto-de-lei-1982015-que-torna-hedionda-transmissao-do-h