Processo envolve diferentes atores da sociedade civil
Com o objetivo de desenvolver estratégias relacionadas à questão do enfrentamento das hepatites virais, a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde fevereiro e até dezembro desse ano, realizará uma série de consultas internas e regionais que resultarão na elaboração de um documento de recomendações a ser apresentado na Assembleia Mundial da Saúde, em 2016 - Estratégia Global do Setor da Saúde para as Hepatites Virais (GHSS).
Em meados de abril, aconteceu a consulta regional da América (saiba como foi: http://www.aids.gov.br/noticia/2015/brasil-reafirma-compromisso-pelo-fim-de-epidemias-ate-2030), que contou com a presença do Grupo Esperança. Essa estratégia de inclusão da sociedade civil foi mantida e a nossa contribuição será dada por meio de um Grupo de Referência da Sociedade Civil, que é composto por 13 organizações não governamentais com sede em várias partes do mundo, e do qual também fazemos parte.
Enquanto as consultas estão ocorrendo globalmente, entre os dias 06 e 08/05, aconteceu em Genebra/Suíça, a primeira reunião presencial deste grupo formado pelo Departamento de HIV/AIDS da OMS (Programa Global de Hepatites), e organizações como Cruz Vermelha, World Health Alliance, Médicos Sem Fronteiras, entre outras. Foram três dias em que questões como o fim da discriminação, diagnóstico e assistência de populações chave e acesso aos medicamentos foram amplamente debatidas.
O acesso ao tratamento e novos medicamentos, como esperado, foi uma das sessões mais discutidas uma vez que os altos preços impostos impossibilitam a aquisição de drogas com alto índice de eficácia pela maioria dos países. Leis de Patentes, Flexibilidades TRIPs e fabricação local de genéricos também mostraram-se ser um desafio global.
ALGUMAS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS
- Desenvolvimento e implantação de planos nacionais para as Hepatites Virais. Foi fortemente sugerido que sempre haja a presença de uma representatividade da sociedade civil em sua composição;
- Envolvimento da OMS na negociação de medicamentos com a indústria farmacêutica;
- Melhorar a qualidade de testes diagnósticos (teste rápido) através de processos de pré-qualificação;
- Definição de populações chave (quem tratar e quando tratar), atingir populações de risco com serviços apropriados;
- Ampliar a taxa de cobertura da vacinação contra Hepatite B;
- Promover campanhas de conscientização sobre essa doença silenciosa e,
- Procurar fontes de financiamento sustentáveis.
PRÓXIMOS PASSOS - As consultas tem sido realizadas com a participação de países membros, peritos técnicos e parceiros, sociedade civil, agências das Nações Unidas e público estratégico, além da consulta pública online. Algumas consultas ainda serão realizadas até Julho para finalizar o processo de elaboração final das recomendações e o organograma de reuniões internas das diretorias ainda seguem seu trâmite até 2016.
Esperamos que os achados provenientes de todos esses esforços culminem no alcance do nosso objetivo. Com a oportunidade de participarmos de duas dessas reuniões dentre sete encontros que a OMS está organizando ao redor do mundo para elaborar o documento a ser submetido em 2016, observamos que não importa onde está o paciente acometido pelas hepatites virais, existem pessoas comprometidas e organizações sérias trabalhando arduamente e fazendo com que o vento sopre a favor da eliminação desses vírus até 2030.