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Domingo, 07 Junho 2015 21:00

Brasil participa de encontros para Conferência Global

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País sediará encontro, em novembro, para promover o desenvolvimento de metas nacionais e globais para redução das mortes e lesões ocorridas no trânsito

Duas rodadas de reuniões internacionais, nesta primeira quinzena de junho, darão continuidade aos preparativos para a realização, em Brasília (DF), da “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”. O evento, que deve reunir 1,5 mil participantes de cerca de 150 países, terá entre os objetivos avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo.

Nesta sexta-feira (5), em Genebra (Suíça), delegações dos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) farão mais uma rodada de discussões para ajustes na Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito. O documento, contendo compromissos dos países participantes, será debatido, fechado e aprovado até o evento mundial. O texto passou por consultas públicas preliminares nos países que integram o grupo Amigos da Década. De 8 a 10 de junho, as delegações do Amigos da Década – composto de 22 países, três organizações do sistema ONU e duas organizações não-governamentais –têm sua terceira reunião em Gotemburgo, Suécia, para refinamento da organização, dos temas e da condução da conferência global.

“O evento mundial de Brasília tem o objetivo de reafirmar o engajamento da comunidade internacional num momento em que estamos na metade da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, que vai de 2011 a 2020 conforme resolução da Assembleia Geral da ONU em 2009”, explica a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Ao longo de todo o mês de abril deste ano, a versão preliminar da Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito ficou aberta para contribuições dos Estados-Membros, agências das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs, setor privado e Departamentos Estaduais de Trânsito. A versão resultante das contribuições incorporadas ao texto será discutida e refinada em Genebra pelos países participantes.

Plano Global - A “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da resolução “Melhorando a Segurança Viária Global”, adotada em 2014 em seguimento à Primeira Conferência Global Ministerial sobre Segurança Viária, realizada na Rússia em 2009. Na resolução, a Assembleia Geral também acolhe a oferta do governo brasileiro de sediar o evento.

O objetivo da conferência é revisar o progresso feito pelos países na implementação do Plano Global para a Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020, cuja meta é salvar cinco milhões de vidas no planeta até 2020 por meio da adoção, pelos países comprometidos, de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas - que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a OMS.

A conferência de Brasília abordará o tema da segurança no trânsito de forma multissetorial, sob os aspectos da saúde, transportes, educação, infraestrutura, segurança e legislação. Além disso, promoverá o desenvolvimento de indicadores e metas nacionais e globais, e examinará a criação de mecanismos inovadores de financiamento.

Os Amigos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito são um grupo informal comprometido com o sucesso do plano global. O Brasil integra o grupo ao lado da Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).

Colaboração multissetorial - Segundo as estimativas da OMS, a cada ano 1,2 milhão de pessoas são mortas e em torno de 30 a 50 milhões ficam feridas em decorrência de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos, sendo que os jovens do sexo masculino são as principais vítimas. Os custos globais econômicos calculados são de US$ 1,8 trilhão anuais.

Uma resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2014 expressa preocupação para com o fato de que somente 7% da população mundial está protegida por leis de trânsito adequadas, que preveem obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança e dispositivos de proteção para crianças nos veículos, proibição de dirigir sob os efeitos do álcool, controle de velocidade e vedação ao uso de celulares ao volante, incluindo o envio de mensagens de texto. O objetivo do Plano Global é que, ao final da Década de Ação, aumente em 50% o número de países com legislações abrangentes acerca do tema.

“A crise mundial de segurança no trânsito só poderá ser superada mediante uma colaboração multissetorial, mecanismos de financiamento públicos e privados, e uma cooperação da qual façam parte tanto os setores público e privado como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, o mundo acadêmico, associações profissionais, organizações não-governamentais, entidades formadas por vítimas do trânsito e seus familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma o documento, que também incentiva a inclusão da segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/17989-brasil-participa-de-encontros-para-conferencia-global