Conferências municipais de saúde são preparatórias para a etapa nacional, que acontece entre 1º e 4 de dezembro
A região Norte do Brasil terá um mês de julho intenso em debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do mês serão realizadas 111 conferências municipais, inclusive nas capitais Belém (PA), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). A exceção da região é Palmas (TO), que realizou sua conferência municipal em junho. As agendas são preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
Durante os eventos, profissionais de saúde, usuários do SUS, gestores públicos, especialistas e sociedade civil discutirão os oito eixos temáticos que norteiam a 15ª CNS, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A previsão é de que até dezembro mais de 2 milhões de pessoas participem das plenárias populares regionais, da plenária nacional, das conferências municipais e estaduais e das conferências livres em todo o país. Este é o maior evento do país na área da Saúde, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Em Rondônia haverá 33 conferências municipais em julho, com sua etapa estadual marcada para 23 a 25 de setembro. No Pará, serão 30 eventos; a Conferência Estadual será de 15 a 17 de setembro. Em Roraima, 14 municípios sediarão debates ao longo deste mês, e a etapa estadual está agendada para 23 a 25 de setembro. Os estados do Acre, Amapá e Amazonas contarão com nove eventos municipais cada, em julho, e suas conferências estaduais estão marcadas para 18 a 21 de agosto (Acre), 28 a 30 de setembro (Amapá) e 7 a 9 de outubro (Amazonas). O Tocantins receberá sete conferências municipais, e a estadual será realizada em 26 e 27 de agosto.
O SUS na região Norte - Os dados da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão uma ideia da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região Norte: 73,9% dos habitantes desta região que ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais nos doze meses anteriores à pesquisa tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a segunda maior proporção do país, atrás somente da região Nordeste (76,5%).
A pesquisa também constatou que mais da metade (51,5%) dos domicílios da região Norte estão cadastrados no Programa de Saúde da Família, 49,7% receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias, 34,8% da população obtiveram ao menos um medicamento receitado por meio do sistema público de saúde e 20,3% adquiriram ao menos um medicamento receitado por meio do programa Farmácia Popular.
Paridade - Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Eixos temáticos - São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.
O Sistema Único de Saúde brasileiro é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e inteiramente gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.
Desde setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29, o SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os gestores são responsáveis pela administração dos recursos, sua implantação e qualidade. Atualmente, o orçamento do Governo Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de reais.
Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.
Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.
Serviço
15ª Conferência Nacional de Saúde – etapa municipal – região Norte (julho):
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Capitais
Belém (PA) – 3 e 4 de julho
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Horário: 8h às 18h
Rio Branco (AC) – 07 a 10 de julho
Local: Faculdade Meta
Horário: 19h (abertura, 7/7)
Local: Universidade Federal do Acre (UFAC)
Horário: 7:30h às 18H (8 e 9/7) e 7:30h às 12h (10/7)
Porto Velho (RO) – 07 a 10 de julho
Local: Rondon Palace Hotel
Horário: 8h às 18h
Macapá (AP) – 09 e 10 de julho
Local: Sebrae
Horário: 8h às 19h
Boa Vista (RR) – 13 a 15 de julho
Local: Auditório da Faculdade Cathedral
Horários: 18h às 21h (13/7) e 8h às 18h (14 e 15/7)
Manaus (AM) – 28 a 30 de julho
Local: Universidade Milton Lins
Horário: 8h às 18h
Outros municípios por estado:
Rondônia: Nova Mamoré, Alto Paraíso, Parecis, Santa Luzia, Alto Alegre, Machadinho, São Felipe, Primavera de Rondônia, Castanheiras, Jaru, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia, Candeias, Ouro Preto, Cerejeiras, Presidente Médici, Theobroma, Espigão do Oeste, Cujubim, Campo Novo, Ariquemes, Mirante da Serra, Cabixi, Monte Negro, Itapuã, Vale do Anari, São Miguel do Guaporé, Urupa, Nova Brasilândia, Rio Crespo e Teixeirópolis.
Pará: Ourilândia do Norte,Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Tucumã, Juruti, Oriximiná, Mojuí dos Campos, Jacundá, Ponte de Pedras, Afuá, Tomé Açu, Santo Antonio do Tauá, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Garrafão do Norte, Capitão Poço, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Bonito, Augusto Correa, Tracuateua, São João de Pirabas, Itaituba, Novo Progresso, Baião, Igarapé Miri, Porto de Moz e Vitória do Xingu.
Roraima: Rorainópolis,Bonfim,Alto Alegre, Cantá, Normandia, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da Baliza, São Luís, Amajarí, Pacaraima e Uiramutã.
Amazonas: Urucurituba, Urucará, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, Iranduba, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Amapá:Vitória do Jari, Mazagão, Pracuuba, Tartarugalzinho, Santana, Oiapoque, Amapá e Calçoene.
Acre:Acrelândia, Plácido de Castro, Assis Brasil, Brasiléia, Epitacolândia, Xapuri, Marechal Taumaturgo e Porto Walter.
Tocantins: Arraias, Paranã, Novo Alegre, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis e Porto Alegre.