Segundo documento recente, enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem devem aplicar penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde
Após recente revogação do parecer n° 08/2014 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), estabeleceu-se que enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem devem aplicar penicilina benzatina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este foi um dos temas centrais que – na última quinta-feira (06/08) – reuniu, por videoconferência, um grupo de técnicos dos departamentos de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) e de Atenção Básica (DAB), da Coordenação-Geral de Saúde da Mulher e da Coordenação-Geral de Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
Participaram também representantes das coordenações estaduais de DST/Aids e Hepatites Virais; do Conselho Federal e dos conselhos regionais de Enfermagem; apoiadores da Rede Cegonha e outros parceiros. Na pauta da videoconferência foi apresentado ainda o atual panorama da sífilis no Brasil; as principais estratégias de enfrentamento ao agravo; e o presente desabastecimento de penicilina benzatina no país e no mundo. Ao todo, a videoconferência reuniu 223 pessoas de 21 estados.
“Esta videoconferência é a primeira ação de uma parceria do Ministério da Saúde com o Cofen”, destacou a diretora-adjunta do DDAHV, Adele Benzaken, reiterando que “a Enfermagem é fundamental ao enfrentamento da sífilis congênita”. “O receio de ocorrência de reação anafilática não deve ser impeditivo para a administração de penicilina na prevenção da sífilis congênita, tendo em vista a baixíssima incidência de efeitos adversos e considerando que esse medicamento é a única opção de tratamento da sífilis na gestação, capaz de atravessar a barreira placentária e evitar a sífilis congênita”, acrescentou.
Foi destacada na videoconferência a atuação da Rede Cegonha, uma estratégia do Ministério da Saúde para estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país, que visa, entre outras questões, a eliminação da transmissão do HIV e da sífilis, a ampliação do diagnóstico e tratamento de HIV e sífilis às gestantes e suas parcerias sexuais.
IMPORTÂNCIA– A segurança da administração da penicilina benzatina por profissionais de Enfermagem na atenção básica e a importância de sua administração imediata para a prevenção e o tratamento da sífilis congênita está demonstrada na avaliação do Ministério da Saúde e do Cofen, que têm dado ampla divulgação à revogação do parecer n° 08/2014. Para a aplicação do medicamento, a UBS deve dispor apenas de adrenalina – a ser utilizada em caso de reação adversa, caso em que o paciente poderá ser referenciado à unidade especializada, conforme preconizado pelo Caderno da Atenção Básica.
Conforme o último Boletim Epidemiológico de Sífilis, publicado pelo Ministério da Saúde em 2015, o Brasil registra 7,4 casos de sífilis em gestantes por mil nascidos vivos; além disso, 4,7 a cada mil bebês vivos nascem com sífilis congênita, agravo que pode provocar complicações graves, como cegueira e morte.
18º CBCENF– Um dos desdobramentos da parceria do Cofen com o Ministério da Saúde é a participação da pasta no 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (18º CBCENF), que será realizado em João Pessoa, de 15 a 18 de setembro, no qual se reiterará aos profissionais da área a revogação do parecer. Durante o evento, um estande do ministério apresentará as ações e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A presença do MS no evento reforça o diálogo com os profissionais de enfermagem, que representam mais da metade dos profissionais de Saúde brasileiros.
DESABASTECIMENTO– A videoconferência apresentou também dados críticos sobre os estoques nacionais de penicilina benzatina e penicilina cristalina. Apesar de os medicamentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) serem de responsabilidade dos municípios, conforme pactuado, o Ministério da Saúde está articulando a possibilidade de sua importação, em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda não há previsão de entrega, devido ao desabastecimento internacional dos insumos para a produção do medicamento.
Ao todo, 41% dos estados brasileiros já reportam falta de penicilina benzatina. A videoconferência reforçou as instruções para uso do estoque, que é crítico. Em pacientes não gestantes, devem-se utilizar outros medicamentos para controle da sífilis. A orientação técnica para os estados que ainda possuem penicilina benzatina é privilegiar o atendimento às gestantes, considerando o grave risco para a criança.