Portal do Governo Brasileiro

O que é o TELELAB?

O TELELAB é um programa de educação permanente, do Ministério da Saúde, que disponibiliza CURSOS GRATUITOS, cujo público alvo são os profissionais da área de Saúde.

Certificação

Nossos cursos são certificados pela Universidade Federal de Santa Catarina. Clique aqui para saber mais sobre o processo de certificação.

Área do Aluno

Quinta, 16 Novembro 2017 14:53

Lei cria o Dezembro Vermelho

Avalie este item
(0 votos)

Foco será na prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas vivendo com HIV/Aids


Aprovada pelo Senado em outubro, foi publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial da União, a Lei 13.504 que institui a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (Dezembro Vermelho).

A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Serão realizadas, ao longo do mês de dezembro, atividades e mobilizações tais como iluminação de prédios públicos com luzes na cor vermelha; veiculação de campanhas de mídia; palestras e atividades educativas; e promoção de eventos. A instituição da campanha já havia sido aprovada em agosto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

As ações do Dezembro Vermelho serão realizadas em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfretamento da Aids e outras ISTs.

Fonte: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/lei-cria-o-dezembro-vermelho